DICAS DE TEMAS DE TCC PARA DIREITO

·         Direito Civil

·         As novas famílias: do patriarcado à monoparentalidade

·         Família homoafetiva: efeitos patrimoniais

·         Contratos de namoro

·         Entidades socioafetivas: do casamento à união estável e à monoparentalidade

·         A autoridade parental nas famílias reconstituídas

·         A busca das origens na adoção e seus efeitos

·         Associativismo empresarial

·         Responsabilidade social empresarial : direito, empresa e sociedade

·         Da efetividade e adequação da arbitragem e o direito empresarial

·         Direitos e garantias fundamentais no direito societário

·         Cultura da empresa familiar x gestão empresarial

·         O dumping e as normas internas de proteção à concorrência empresarial

·         Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

·         Distinção entre obrigações de meios e obrigações de resultado

·         Effusum et deiectum: o tratamento no Código Civil e sua origem no direito romano

·         Arbitragem nos contratos de consumo

·         A tutela da confiança nos contratos empresariais

·         Em busca de uma teoria geral contratual eletrônica civil e consumerista

·         Função social do contrato : um princípio em busca de sua identidade

·         Efetividade da jurisdição no controle das cláusulas abusivas

·         A alienação parental e a violação aos direitos da personalidade

·         Direitos de personalidade e transexualidade: a promoção da dignidade da pessoa humana em uma perspectiva plural

·         Dano existencial : uma leitura da responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais sob ótica da proteção

·         A propriedade sem registro : o contrato e aquisição da propriedade imóvel na perspectiva civil-constitucional

·         O acesso à Internet : uma nova face da democracia?

·         A prisão civil sob o ângulo processual

·         O acesso à justiça e os juizados especiais

·         Os meios alternativos de solução de conflito e novo código de processo civil: democratizando o acesso à justiça

·         Responsabilidade civil do juiz por dano decorrente da atividade jurisdicional

·         A mediação judicial e as garantias fundamentais do processo civil brasileiro

·         Direito Penal

·         A prisão civil sob o ângulo processual

·         Terrorismo e prisão cautelar: eficiência e garantismo

·         Humanização da pena de prisão: uma possibilidade real?

·         Alternativas à prisão preventiva : em busca de redução de danos

·         Reintegração social: discursos e práticas na prisão: um estudo comparado

·         Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional.

·         Responsabilidade do estado no combate à corrupção

·         Migração e crime : desconstrução das políticas de segurança e tráfico de pessoas

·         A eficácia punitiva face aos crimes contra a honra praticados via internet

·         Direito Eleitoral

·         Iniciativa popular na concretização do direito fundamental à democracia (Lei Ficha Limpa)

·         A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade

·         A representação política e a democracia brasileira sob a constituição de 1988

·         O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania

·         Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta

·         Financiamento eleitoral: uma análise acerca da ação direta de inconstitucionalidade n.4650/DF frente às garantias e princípios constitucionais partidários

·         Direito Constitucional e Filosofia

·         Hermenêutica constitucional e eficácia dos Direitos Sociais

·         História constitucional brasileira na Primeira República

·         Liberdade subjetiva e Estado na filosofia do Direito de Hegel

·         A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant

·         Estrutura e função do direito na teoria da sociedade

·         Interculturalidade, direito e direitos indígenas

·         O sistema de garantias de direitos sociais da criança e do adolescente

·         Hermenêutica filosófica e direito ambiental: concretizando a justiça ambiental

·         A constituição pedagógica do direito ambiental

·         O princípio poluidor-pagador e suas potencialidades

·         Direito do Trabalho

·         O uso das redes sociais na internet como instrumento de trabalho : desafios aos direitos de personalidade dos trabalhadores

·         Flexibilização dos direitos trabalhistas

     A mediação como mecanismo de solução dos conflitos trabalhistas

            Trabalho infantil e direitos humanos da criança

·         A terceirização no contexto de eficácia dos direitos fundamentais

·         Dano Moral no Trabalho